Termos de Uso
Última atualização: 09/03/20261. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar a plataforma Meu Instrutor Legal, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve usar nosso serviço.
2. Descrição do Serviço
Meu Instrutor Legal é uma plataforma que conecta alunos em busca de aulas de direção com instrutores qualificados. A plataforma permite que instrutores cadastrem seus perfis e que alunos busquem e entrem em contato com instrutores.
3. Cadastro de Usuários
Para usar os serviços da plataforma, você precisa criar uma conta fornecendo informações precisas, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a segurança de sua conta e senha. A plataforma reserva-se o direito de recusar ou remover qualquer conta que viole estes termos.
4. Responsabilidades dos Instrutores
- Fornecer informações verdadeiras sobre suas qualificações
- Manter suas credenciais e documentos atualizados
- Prestar serviços de qualidade aos alunos
- Respeitar todas as leis e regulamentos aplicáveis à prestação de serviços de ensino de direção
5. Limitação de Responsabilidade
A plataforma Meu Instrutor Legal atua apenas como intermediária entre instrutores e alunos. Não nos responsabilizamos pela qualidade dos serviços prestados pelos instrutores, nem por qualquer dano ou prejuízo decorrente da relação entre instrutores e alunos.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma, incluindo textos, gráficos, logos, ícones e software, é propriedade da Meu Instrutor Legal ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais.
7. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas aos usuários. O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
8. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se você violar estes termos ou por qualquer outra razão a nosso critério.
9. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.
10. Contato
Para questões sobre estes termos, entre em contato conosco através dos canais disponíveis na plataforma.