Política de Privacidade
Última atualização: 23/05/20261. Introdução
A Meu Instrutor Legal está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Esta política descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais.
2. Dados Coletados
- Instrutores — identificação: nome completo, CPF, telefone, foto de perfil
- Alunos e visitantes interessados — identificação: nome, telefone
- Localização: cidade de atuação ou busca, coordenadas geográficas (quando autorizado pelo navegador)
- Dados profissionais (instrutores): categorias de ensino, método de trabalho, preços, veículos
- Dados de conta e autenticação: códigos de verificação, histórico de login, tokens de notificação push
- Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, identificadores em localStorage (ex.: preferências de qualificação de lead)
3. Finalidade do Tratamento
- Fornecer e melhorar nossos serviços
- Conectar instrutores com alunos em busca de aulas de direção
- Processar cadastros e manter contas de usuários
- Enviar notificações, códigos de autenticação e comunicações relevantes (incluindo WhatsApp)
- Processar pagamentos e recargas de carteira
- Cumprir obrigações legais e regulatórias
- Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma
- Realizar análises estatísticas da plataforma (somente com consentimento para cookies analíticos)
4. Base Legal
O tratamento de dados pessoais é realizado com base em consentimento do titular (cadastro, contato com instrutor, cookies analíticos), execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, exercício de direitos, legítimo interesse e proteção da vida, conforme aplicável a cada finalidade.
5. Compartilhamento de Dados e Operadores
Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos dados nas seguintes situações:
- Com outros usuários da plataforma (apenas informações públicas do perfil de instrutor)
- Com operadores que prestam serviços essenciais à plataforma, incluindo:
- Meta: envio de mensagens e autenticação via WhatsApp; Meta Pixel para medição de navegação e conversões (com consentimento)
- Mercado Pago: processamento de pagamentos
- Google: mapas, geocodificação, armazenamento de imagens (Cloud Storage) e notificações push (Firebase)
- Vercel: hospedagem e analytics (com consentimento)
- Upstash: cache e controle de taxa de requisições
- Quando exigido por lei ou ordem judicial
- Para proteger nossos direitos, propriedade ou segurança
6. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. No entanto, nenhum método de transmissão pela internet é 100% seguro.
7. Retenção de Dados
Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, salvo quando a retenção for exigida ou permitida por lei.
8. Seus Direitos (LGPD)
- Confirmação e Acesso: saber se tratamos seus dados e acessar seus dados
- Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: solicitar a remoção de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
- Portabilidade: transferir seus dados para outro fornecedor
- Eliminação: solicitar a exclusão de dados tratados com base em consentimento
- Revogação de Consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento
- Informação sobre Compartilhamento: saber com quem compartilhamos seus dados
- Oposição: opor-se ao tratamento de dados
9. Cookies e Tecnologias Similares
Utilizamos cookies essenciais para autenticação e funcionamento da plataforma. Cookies analíticos (Google Analytics, Meta Pixel e Vercel Analytics) são ativados somente após seu consentimento, por meio do banner exibido na plataforma. Você pode alterar sua preferência a qualquer momento limpando os dados do site no navegador e escolhendo novamente no banner.
Também utilizamos localStorage para preferências temporárias (ex.: dados de qualificação de lead por até 7 dias), sempre vinculados às finalidades informadas no momento da coleta.
10. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta política periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas através da plataforma. A data da última atualização está indicada no topo desta página.
11. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados pelo e-mail [email protected].