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Credenciamento de Instrutor Autônomo em Rio Grande do Sul (RS)

Acompanhe o status atualizado sobre o credenciamento de instrutor autônomo conforme informações do DetranRS.

O Rio Grande do Sul regulamentou o credenciamento de instrutor autônomo pela Portaria 99/2026. O processo é feito pelo sistema GEP (Gestão de Empresas e Profissionais), com acesso via Central de Serviços do Detran-RS e login Gov.br. O certificado do curso de 180h deve estar registrado no sistema do órgão (processo de "Registro de Certificado" se necessário). As taxas seguem a UPF (Portaria nº 36/2026). A carga horária mínima de prática foi reduzida para 2 horas/aula em 2026.

1. Requisitos Exigidos

  • Idade: mínimo de 21 anos.
  • Habilitação: pelo menos 2 anos de CNH efetiva com a observação EAR.
  • Escolaridade: Ensino Médio completo.
  • Formação: curso de Instrutor de Trânsito (180h). O certificado deve estar registrado no sistema do Detran-RS; se o curso foi feito recentemente, é necessário abrir processo de "Registro de Certificado" antes do credenciamento.
  • Conduta: não ter cometido infração gravíssima nos últimos 60 dias.

2. Etapas do Processo

Onde e Como Solicitar o Credenciamento

O RS utiliza o sistema GEP (Gestão de Empresas e Profissionais):

  • Acesso: acesse a Central de Serviços do Detran-RS via login Gov.br.
  • Sistema GEP: dentro da central, procure pelo sistema GEP para solicitar o "Cadastramento na Atividade".
  • Documentação: enviar em PDF individualizado (um arquivo por documento): requerimento assinado eletronicamente, CNH e comprovante de residência, certidões negativas criminais (Estadual e Federal).
  • Taxas (2026): o RS utiliza a UPF (Unidade Padrão Fiscal); os valores foram atualizados pela Portaria nº 36/2026.
Site oficial do Detran-RS

Regras para o Veículo no RS

Exigências para o veículo de instrução:

  • Idade: máximo de 12 anos para carros e 8 anos para motos.
  • Identificação: o uso de carro próprio foi regulamentado; o veículo deve portar identificação clara.
  • Vistoria: o veículo deve estar em conformidade com as normas de segurança e passar pela inspeção técnica do Detran-RS.

Sistema de Aulas

O Detran-RS é conhecido por fiscalização rigorosa. Como autônomo, você é responsável por:

  • Validar eletronicamente a presença do aluno.
  • Garantir que o aluno possua a LADV (Licença de Aprendizagem) válida antes de cada aula.
  • Cumprir a carga horária mínima: em 2026 foram reduzidas para apenas 2 horas/aula obrigatórias de prática para quem já se sentir apto ao exame.

Informações Importantes

DetranRS

O credenciamento é regido pela Portaria 99/2026 e realizado pelo sistema GEP (Central de Serviços do Detran-RS, login Gov.br). Certificado do curso de 180h deve estar registrado no órgão. Taxas em UPF (Portaria 36/2026). Fiscalização rigorosa; validação eletrônica e LADV obrigatória.

Legislação

O credenciamento segue a Portaria 99/2026 do Detran-RS. Taxas de habilitação atualizadas pela Portaria nº 36/2026 (UPF).

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