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Credenciamento de Instrutor Autônomo em Pará (PA)

Acompanhe o status atualizado sobre o credenciamento de instrutor autônomo conforme informações do Detran-PA.

Validade do Cadastro

O cadastro de instrutor de trânsito autônomo no Pará tem validade de doze meses. Após esse período, será necessário renovar o cadastro.

Obrigações do Instrutor

O instrutor deve garantir um ambiente de aprendizagem seguro e colaborativo, cumprir rigorosamente as regras de trânsito estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro, reforçar, de forma prática, os conteúdos didáticos programáticos abordados nos cursos teóricos, relacionando-os com as habilidades exigidas nos exames de direção veicular e estimular o candidato a adotar conduta responsável no trânsito. O Detran vai fiscalizar o exercício da função e adotar as medidas cabíveis em casos de não cumprimento das obrigações.

O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) do Pará recebe o cadastro de instrutores de trânsito autônomos que desejam ministrar aulas práticas de direção veicular. Com isso, o candidato à primeira habilitação poderá escolher como prefere realizar a sua formação, se por meio de uma autoescola ou por um instrutor autônomo. A Portaria Nº 323/2026, do Detran, com todos os detalhes já pode ser consultada no Diário Oficial do Estado.

1. Requisitos Exigidos

  • Ter no mínimo 21 anos de idade
  • Ser habilitado há pelo menos dois anos na categoria em que pretenda instruir
  • Estar sem penalidade de suspensão ou cassação
  • Não ter infrações gravíssimas nos 12 meses anteriores à data do requerimento
  • Diploma ou certificado de conclusão do Ensino Médio
  • Certificado de conclusão do Curso Específico de Capacitação para a atividade de instrução de trânsito, conforme normas do Contran

2. Etapas do Processo

1️⃣ Comparecer ao Detran

O cadastro é realizado presencialmente no Detran do Pará. O profissional deve comparecer e apresentar os documentos necessários.

  • Comparecer ao Detran do Pará
  • Apresentar requerimento de cadastro
  • Apresentar cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
  • Apresentar diploma ou certificado de conclusão do Ensino Médio
  • Apresentar certificado de conclusão do Curso Específico de Capacitação para a atividade de instrução de trânsito, conforme normas do Contran
  • Apresentar demais documentos exigidos

2️⃣ Validação do Cadastro

Após apresentar toda a documentação, o Detran validará o cadastro do instrutor.

  • O Detran analisará toda a documentação apresentada
  • Após validação, o instrutor estará autorizado para exercer a função

3️⃣ Registro das Aulas

Após ter o cadastro validado, o instrutor deve registrar as aulas ministradas na plataforma oficial.

  • Registrar as aulas ministradas na plataforma da CNH Brasil
  • Utilizar o sistema informatizado concedido pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran)
Acessar plataforma CNH do Brasil

Informações Importantes

Detran-PA

O processo de cadastro é realizado presencialmente no Detran do Pará. A Portaria Nº 323/2026, do Detran, com todos os detalhes pode ser consultada no Diário Oficial do Estado.

Legislação

As normas e diretrizes para o cadastro de instrutor de trânsito autônomo no Pará atendem à Resolução nº 1.020, de 1º de dezembro de 2025, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e integram as etapas de implementação do programa federal CNH do Brasil.

Próximos Passos

  • Verificar se atende a todos os requisitos obrigatórios
  • Preparar toda a documentação necessária
  • Comparecer ao Detran do Pará para realizar o cadastro
  • Aguardar a validação do cadastro
  • Após validação, registrar as aulas na plataforma CNH do Brasil

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