Requisitos e documentação necessária
Para iniciar o processo de primeira habilitação, o candidato deve atender aos requisitos e apresentar a documentação necessária.
- Requisitos: Ser maior de 18 anos, saber ler e escrever, possuir carteira de identidade ou documento equivalente, possuir CPF próprio e ser penalmente imputável.
- Documentação necessária: Documento de identificação válido (com foto, filiação e naturalidade), comprovante de inscrição no CPF, comprovante de residência ou declaração de residência.
Importante
O Detran-RJ não oferece o serviço de primeira habilitação com gratuidade, exceto para pessoas com deficiência através do programa Cidadania Sobre Rodas.
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